Bom, estive lendo uma obra de Geraldo Augusto Pinto, sobre a atual organização do trabalho, onde o mesmo fazia menção a uma tendência cada vez mais acentuada de flexibilização nas relações de trabalho.
Pois bem, analisando a referida obra e estando minimamente atento ao desenrolar dos fatos políticos de nossa década, posso dizer que fica evidente no Brasil a busca ostensiva por um modelo econômico cada vez mais próximo do padrão chinês, com a necessidade cada vez maior de qualificação profissional, para que os trabalhadores possam disputar arduamente salários cada vez mais baixos.
Diz-se que o Brasil é um país rico! Concordo, mas como diria o glorioso Professor Claiton Schmidt, “É um país que produz pobreza”! Por quê?
Vejamos, possuímos uma vasta riqueza natural, (petróleo, minerais, vegetais, água...) Enfim, tudo em abundância, e o que fazemos?
Trabalhamos com a extração de matéria prima para a venda, ou seja, produzimos poucos e péssimos empregos, para que possamos vender a dita matéria prima por um preço ínfimo. Pagando mal nossos trabalhadores e explorando nosso país.
Em contrapartida, vendemos nossa matéria prima a algum país naturalmente pobre, que não possui o que explorar, mas que produz riquezas, pois trabalha basicamente com a transformação da matéria prima em produtos de alta tecnologia, ou seja, cria muitos empregos e que remuneram bem. E como arcam com tais custos?
Bem, vendendo tecnologia aos países pobres quando a mesma já está defasada para si, nos mantendo sempre retrógrados em relação a eles.
Interessante também frisar, que as grandes multinacionais impõe um trabalho extremamente oneroso aos seus funcionários, em sedes fora de seus países, ou seja, um funcionário da Nike nos EUA trabalha cerca de 40% a menos que um funcionário da Nike no Vietnã ou na já citada China.
Bom, o argumento que defende a flexibilização nas relações de trabalho está basicamente fundamentado na defesa da ordem econômica, com a conseqüente geração de emprego e renda.
Todavia, já sabemos que nos contratos de vínculo empregatício, existe uma relação de hipossuficiência, onde o empregado depende jurídica e economicamente do empregador, e o pior, tal dependência é de ordem alimentar.
Como podemos, portanto, conceber uma relação mais flexibilizada, com uma tutela cada vez menor do Estado regulando tal relação?
Existem teorias como a de Pareto, que “medem” a realização da função social das empresas, entretanto, (ainda) o dever de cuidado e proteção aos cidadãos compete ao Estado, e empresa alguma, por mais benéfica que seja, deve ter autonomia na relação contratual independendo de lei, ou flexibilizando a mesma, pois seu fim primeiro e último é o lucro, sendo o empregado um meio para o referido fim.
Portanto sempre que se fala em flexibilização nas relações de trabalho, se coloca perante a lei, empregado e empregador em situação de igualdade para dirimir conflitos.
Contudo, sabemos que de fato tal igualdade não existe, e como bem versam os Protocolos dos Sábios de Sião: “A liberdade é uma idéia”, e “O direito reside na força”.
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